Termos de Uso

Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar a Niva, você declara que leu e compreendeu estes Termos e concorda em cumpri-los. Se não concordar, não utilize a plataforma.

Elegibilidade

Você deve ter capacidade legal para celebrar estes Termos e usar a plataforma de forma responsável. Se estiver agindo em nome de outra pessoa ou instituição, declare que tem autorização para isso.

Conta e segurança

Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por atividades realizadas na sua conta. Avise-nos se suspeitar de acesso não autorizado.

Uso permitido

Você pode usar a Niva para fins pessoais de aprendizagem, organização de estudos e recursos oferecidos pela plataforma, dentro dos limites do seu plano e destes Termos.

Usos proibidos

É proibido, entre outras condutas:

• Usar a plataforma de forma ilegal ou abusiva
• Tentar acessar contas, dados ou sistemas sem autorização
• Interferir na segurança, estabilidade ou disponibilidade do serviço
• Enviar malware, spam ou conteúdo que viole direitos de terceiros
• Usar a Niva para fraudar avaliações ou cometer plágio de forma que viole regras acadêmicas aplicáveis a você

Materiais enviados por você

Você mantém os direitos sobre os materiais que envia. Ao enviá-los, declara que tem o direito de usá-los na plataforma e que o conteúdo não viola leis ou direitos de terceiros.

Licença para processar seus materiais

Você concede à Niva uma licença limitada para hospedar, processar e exibir seus materiais apenas na medida necessária para operar os recursos da plataforma (incluindo geração de planos, sessões e respostas com IA).

Propriedade intelectual da Niva

A marca Niva, a interface, o software e demais elementos da plataforma são protegidos por direitos de propriedade intelectual. Estes Termos não transferem a você a propriedade da plataforma.

Recursos com inteligência artificial

Parte da Niva depende de modelos e serviços de inteligência artificial para gerar conteúdo de apoio ao estudo. O funcionamento pode variar conforme disponibilidade dos provedores e evolução do produto.

Possibilidade de erros da IA

Respostas, planos e materiais gerados por IA podem conter erros, omissões ou informações incompletas ou desatualizadas. A Niva não garante que o conteúdo gerado por IA esteja sempre correto.

Verificação de informações importantes

Você deve verificar informações importantes com fontes confiáveis e, quando necessário, com professores ou profissionais qualificados — especialmente em contextos acadêmicos, profissionais ou de saúde.

Natureza educacional

A Niva é uma plataforma educacional de apoio ao estudo. O conteúdo gerado tem finalidade formativa e organizacional, não de aconselhamento jurídico, médico, financeiro ou profissional especializado.

Não substituição de professores ou instituições

A Niva não substitui professores, instituições de ensino, tutores ou o julgamento humano. Use a plataforma como apoio, não como única fonte de decisão.

Disponibilidade e alterações do serviço

Podemos modificar, suspender ou descontinuar recursos da plataforma. Não prometemos disponibilidade ininterrupta nem um nível de serviço (SLA) específico.

Suspensão ou encerramento de contas

Podemos suspender ou encerrar contas em caso de abuso, violação destes Termos, risco à segurança ou outras razões legítimas relacionadas à operação do serviço.

Planos pagos e cobrança

Quando houver planos pagos ativos, condições de preço, renovação e cancelamento serão apresentadas no fluxo de assinatura ou nas páginas de planos. Estes Termos não inventam regras de cobrança além do que estiver efetivamente oferecido na plataforma.

Limitação de responsabilidade

Na medida permitida pela lei aplicável, a Niva não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou consequências decorrentes do uso da plataforma ou de conteúdo gerado por IA. A responsabilidade, quando aplicável, limita-se de forma razoável ao contexto do serviço prestado. Nada nestes Termos exclui direitos do consumidor que não possam ser afastados por contrato.

Encerramento de uso

Você pode deixar de usar a Niva a qualquer momento e solicitar o encerramento da conta pelos canais disponíveis. Após o encerramento, o acesso aos recursos associados à conta poderá ser removido.

Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos no futuro. A versão publicada nesta página, com a data de atualização, passa a vigorar a partir da publicação, salvo indicação em contrário.

Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, escreva para:

support@studyniva.com